Thiago Alvim

Sócio-fundador e diretor-executivo da Prosas.

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro/MG. Foi membro da carreira no Governo de MG nas áreas de Planejamento e Saúde. Atuou como Diretor de Planejamento do Instituto Inhotim, também foi consultor em projetos de Gestão Pública em diversos Estados e para o Governo Federal para organizações como Fundação Dom Cabral, Instituto Publix, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros.

Cecilia Rabelo

Advogada. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em gestão e políticas culturais (Universidade de Girona e Itaú Cultural). Especialista em Direito Público pela UFC. Certificada em Copyright pela Universidade Harvard. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Ex-Assessora Jurídica em Secretarias estaduais e municipais de cultura.

Mário Pragmácio

Advogado, Doutor em Direito pela PUC-RIO. Professor do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde leciona a disciplina “Legislações de incentivo à Cultura e Direitos Autorais”. Professor do Mestrado em Cultura e Territorialidades da UFF (PPCULT) e do Mestrado Profissional do IPHAN (PEP).

Ana Beatriz Moura

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente, atua como advogada no escritório Brayner & Rabelo Advogados Associados, especializado em advocacia artística e cultural. Em 2023 tornou-se membro-associada do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult.

Vitor Studart

Advogado especialista em Direitos Culturais e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT) e Consultor UNESCO junto ao Ministério da Cultura. Acumula mais de 14 anos de experiência em assessoramento jurídico para órgãos públicos, com atuação destacada na Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza e na Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Como palestrante e instrutor, ministrou cursos junto a instituições como Prosas, IBDCULT, Itaú Cultural e Sesc/SP. Foi delegado na 4ª Conferência Estadual da Cultura do Ceará e na 4ª Conferência Nacional de Cultura

Lais de Figueiredo Lopes

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e Mestre pela PUC-SP, a profissional possui mais de 20 anos de experiência jurídica e de gestão, com foco em Direito do Terceiro Setor e Direitos Humanos. Teve papel fundamental na esfera pública federal entre 2011 e 2016, quando liderou a articulação técnica e política do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e participou ativamente da redação da Lei 13.019/2014. Sua atuação internacional destaca-se pelo trabalho na ONU (2005-2011) na construção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Atualmente, preside a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e é Vice-Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração. Com sólida carreira acadêmica, é professora em instituições como PUC-SP e SENAC, além de autora de livros referenciais sobre parcerias com o Estado e transparência. Ao longo de sua trajetória, integrou conselhos internacionais, como o ICNL em Washington, e nacionais, como o CONADE, consolidando-se como uma das principais especialistas em regulação de entidades sem fins lucrativos e mecanismos de participação social no Brasil.

Rodrigo Vieira

Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) e da Graduação em Direito da mesma Universidade. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Ericka Gavinho

Com mais de 21 anos de experiência, Ericka Gavinho é sócia fundadora do Gavinho Advocacia, mestre e doutora em Direito pela PUC-Rio e autora da obra “Fomento à Cultura no Brasil: perspectivas para a prestação de contas pelo objeto”. Com formação internacional em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, integra importantes comissões da OAB em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de ser pesquisadora em liberdade de expressão.
Sua trajetória inclui sólida atuação na gestão pública da cidade do Rio de Janeiro, onde serviu como Subsecretária de Cultura e de Ciência e Tecnologia. Especialista no Terceiro Setor e em Direitos Culturais, participou ativamente da Comissão Carioca de Promoção Cultural e de Fórum sobre diversidade na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Andre Brayner

André Vitorino Alencar Brayner é advogado e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com pesquisa focada no Direito à Integração na América do Sul. Sua atuação científico-jurídica é preponderante nos campos do Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor.
Atualmente, Brayner atua como consultor jurídico do Instituto Brasil África, do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura, e do Instituto Mirante de Cultura e Arte.