Inscrição gratuita

Para gestores públicos da cultura de estados e municípios. Aprenda, na prática, a operacionalizar recursos, a elaborar editais culturais e prestar contas com segurança jurídica.

Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos

O maior desafio da gestão cultural: do repasse à prestação de contas

Com a distribuição de R$ 3,8 bilhões pela Lei Paulo Gustavo e a previsão de chegar em R$ 15 bilhões pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o setor cultural vive um momento histórico.

No entanto, sabemos que boa parte dos gestores públicos, especialmente em municípios menores, nunca acessou um volume tão grande de recursos para o fomento cultural. O desafio agora é operacionalizar e garantir que esses valores sejam aplicados com eficiência e segurança jurídica.

Pensando nisso, a Prosas e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) se uniram para oferecer a formação mais completa e prática do mercado.

O que você vai aprender na prática?

Esqueça as aulas puramente teóricas. Nosso curso é focado nas ferramentas que você vai utilizar no dia a dia da gestão pública. Ao longo do programa, você dominará:.

Aqui você vai encontrar:

• Marcos legais:
O funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Nº 14.903, 2024) e dos ciclos da PNAB.
• Gestão de Editais:
Princípios básicos, passo a passo e dicas para a elaboração e gestão de chamamentos públicos.
• Instrumentos Jurídicos:
Como utilizar o Termo de Execução Cultural, Termos de Premiação, Bolsas e o MROSC (Lei 13.019/2014) aplicável à cultura.
• Segurança e Transparência:
O processo completo de monitoramento e prestação de contas junto aos empreendedores e ao Ministério da Cultura.

Formato do curso: flexibilidade e Aprofundamento

Para atender gestores públicos de todo o Brasil, criamos um modelo flexível de formação:

1. Aulas Abertas

12 aulas online com especialistas renomados do setor cultural, transmitidas semanalmente pelo YouTube

Chat ao vivo para perguntas e respostas

Anote na agenda - Terças-feiras às 19:00 (BRT)

Início: 05 de maio
Inscreva-se para receber os lembretes!

2. Plataforma EAD Exclusiva (Vagas Limitadas)

300 participantes serão selecionados para acessar conteúdo adicional.

Fóruns de discussão, materiais didáticos, instrumentais de apoio e certificação de conclusão.

Encontros de monitoria de 2h, garantindo um espaço colaborativo para troca de saberes e resolução de dúvidas práticas.

PREENCHER FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O EAD

Conteúdo programático e corpo docente

As aulas serão ministradas por grandes especialistas do fomento cultural brasileiro, como Cecilia Rabelo, Mário Pragmácio, Vitor Studart, Ana Beatriz Moura, Ericka Gavinho e Thiago Alvim.

Confira os destaques da nossa ementa:

• Maio:
Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Sistema Nacional de Cultura; Modalidades Jurídicas e Planejamento de Chamamento Público.
• Junho:
Celebração de Instrumentos de Fomento; Termo de Execução Cultural; Termos de Premiação e Bolsas; Monitoramento e Prestação de Contas.
• Julho:
Medidas Compensatórias; Lei 13.019/2014 (MROSC); Fomento Indireto e Gestão de Equipamentos Culturais.